Termos de Uso

Termos e Condições de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para utilização da plataforma eBoo, um serviço de geração de eBooks com inteligência artificial.

Última atualização: 22 de outubro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o eBoo, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

O eBoo é uma plataforma online que oferece:

  • Geração automatizada de eBooks usando inteligência artificial
  • Ferramentas de edição e personalização de conteúdo
  • Exportação de eBooks em formato PDF
  • Armazenamento seguro dos seus projetos
3. Conta de Usuário

Responsabilidades do Usuário:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais
  • Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
  • Ser responsável por todas as atividades em sua conta

Restrições:

  • Uma conta por pessoa
  • Uso exclusivo para finalidades legais
4. Uso Aceitável

É permitido:

  • Criar eBooks para uso pessoal ou comercial
  • Editar e personalizar o conteúdo gerado
  • Exportar e distribuir seus eBooks
  • Compartilhar conteúdo respeitando direitos autorais

É proibido:

  • Criar conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório
  • Violar direitos autorais de terceiros
  • Usar a plataforma para spam ou atividades maliciosas
  • Tentar acessar sistemas sem autorização
  • Revender ou redistribuir o acesso à plataforma
5. Planos e Pagamentos

Planos Disponíveis:

  • Básico: R$ 34,90/mês - Até 10 eBooks
  • Intermediário: R$ 89,90/mês - Até 30 eBooks
  • Profissional: R$ 249,90/mês - Até 100 eBooks

Condições de Pagamento:

  • Cobrança mensal antecipada
  • Renovação automática até cancelamento
  • Cancelamento a qualquer momento
  • Reembolso conforme política específica
6. Propriedade Intelectual

Seus Direitos:

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo dos eBooks criados na plataforma. O eBoo não reivindica propriedade sobre seu conteúdo.

Nossos Direitos:

O eBoo possui todos os direitos sobre a plataforma, tecnologia, marca e interface. É proibida a reprodução ou uso não autorizado.

7. Limitação de Responsabilidade
  • O serviço é fornecido "como está" sem garantias expressas
  • Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço
  • Você é responsável pelo backup de seus dados
  • Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo serviço
  • Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais
8. Cancelamento e Suspensão

Cancelamento pelo Usuário:

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações ou entrando em contato conosco.

Suspensão pelo eBoo:

Podemos suspender contas que violem estes termos, com ou sem aviso prévio, dependendo da gravidade da violação.

9. Alterações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência de 30 dias. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

E-mail: contato@jpdev.cafe

WhatsApp: +55 (43) 99645-6103